Regulamentação
Histórico de reclassificações de CBD e THC, critérios de enquadramento e reflexos em dispensação e estoque pós-RDC 1011/2026.
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A Portaria 344/1998 agrupa substâncias controladas em listas nomeadas por letras.
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Pré-2013* — Cannabis integralmente vinculada à Lista E e F2. Acesso via medida excepcional.
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Enquadram-se na Lista C1 os produtos à base de cannabis com teor de THC ≤ 0,3% (p/p) por unidade posológica, após a atualização de 2026. Implicações práticas:
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A Lista F2 agrupa psicotrópicos que, no contexto de cannabis, abrangem:
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A Lista B1 agrupa psicotrópicos de controle especial.
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No balcão da farmácia, a classificação determina:
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Listas B1, C1 e F2: como os canabinoides estão classificados em 2026
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