O que mudou da Portaria 344 para a RDC 1011/2026: tabela comparativa

Regulamentação Mudanças anexo por anexo entre a Portaria 344/1998 e a RDC 1011/2026: listas, receituário, escrituração e reclassificação de CBD e THC. C CanhamoIndustrial.com Deslize →

Visão geral

1 / 6 A Portaria 344/1998 continua vigente como arcabouço de classificação de substâncias sujeitas a controle especial. canhamoindustrial.com

Lista F2 — THC

2 / 6 Tema Portaria 344 (original) Após RDC 1011/2026 --------- Classificação do THC Lista F2 (psicotrópico proscrito) Lista F2 mantida, com ressalvas para uso medicinal autorizado Receita Notificação de receita tipo B (azu... canhamoindustrial.com

Lista C1 — CBD e derivados com baixo teor de THC

3 / 6 Tema Portaria 344 (original) Após RDC 1011/2026 --------- Classificação do CBD Inicialmente Lista E; posteriormente reclassificado para C1 Mantida Lista C1, com atualização de definição Limite de THC na categoria C1 H... canhamoindustrial.com

Lista B1 — canabinoides sintéticos

4 / 6 Tema Portaria 344 (original) Após RDC 1011/2026 --------- Classificação de canabinoides sintéticos Lista B1 (psicotrópico de controle especial) Lista B1 mantida; nova subdivisão para agonistas CB1 e análogos de THC Re... canhamoindustrial.com

Lista E — plantas proscritas

5 / 6 Tema Portaria 344 (original) Após RDC 1011/2026 --------- Cannabis sativa L. canhamoindustrial.com

Tipos de receituário aplicáveis a cannabis

6 / 6 Para consolidar a decisão do prescritor em um único quadro: canhamoindustrial.com

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